Fim das autoescolas? Nova lei libera futuros motoristas a tirarem CNH sem autoescola
Projetos de lei em tramitação no Brasil propõem mudanças significativas no processo de obtenção da CNH. As propostas incluem a permissão para instrutores autônomos oferecerem aulas práticas e a criação de uma habilitação específica para veículos automáticos.
Imagine um Brasil onde a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se torna muito mais simples e barata.
Uma proposta que já circula na Câmara dos Deputados promete mudar a vida de futuros motoristas, permitindo que eles dispensem o uso de autoescolas para as aulas práticas.
Seria o fim das autoescolas como conhecemos? Enquanto o tema causa debates acalorados, é importante entender o que está por trás desse projeto de lei e o que pode mudar nos próximos anos.
Projeto de lei 5558/19: o que propõe?
De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5558/19permite que instrutores autônomos, sem vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs), ministrem aulas práticas de direção.
Essa flexibilização daria aos candidatos à CNH a opção de escolher entre instrutores independentes e as tradicionais autoescolas.
Segundo o relator do projeto, deputado Maurício Marcon (Pode-RS), a proposta visa reduzir os custos da habilitação e aumentar a liberdade econômica, permitindo que profissionais autônomos ampliem suas rendas.
Na prática, qualquer pessoa credenciada pelo Detran poderia atuar como instrutor.
É importante destacar que, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, ser aprovado pelo Senado.
Caso isso aconteça, as autoescolas perderiam o monopólio das aulas práticas, algo que gera polêmica entre especialistas e profissionais do setor.
Vantagens e críticas: a divisão de opiniões
A aprovação da proposta promete baratear o custo da CNH ao oferecer mais opções para os alunos, uma vez que os instrutores autônomos teriam maior flexibilidade nos valores cobrados.
Atualmente, as aulas práticas representam uma das partes mais onerosas do processo de habilitação.
Por outro lado, críticos alertam para a possível queda na qualidade da formação dos novos condutores.
Isso porque, segundo especialistas, as autoescolas seguem normas rigorosas para garantir que os alunos estejam preparados tanto tecnicamente quanto psicologicamente para enfrentar o trânsito.
Outra proposta em discussão: CNH para carros automáticos
Paralelamente ao PL 5558/19, tramita na Câmara o Projeto de Lei 7746/2017, que propõe a criação de uma subcategoria da CNH exclusiva para veículos com câmbio automático.
O impacto nas autoescolas: adaptação ou desaparecimento?
Com a flexibilização no processo de habilitação, as autoescolas podem enfrentar uma crise sem precedentes.
Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, os CFCs precisarão se reinventar para atrair candidatos, oferecendo serviços diferenciados ou descontos competitivos.
Por outro lado, é improvável que as autoescolas desapareçam completamente, já que elas ainda detêm a estrutura necessária para atender milhares de alunos com qualidade comprovada.
